Clipping de Legislação (15 a 19 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Uberlândia julga crime de latrocínio

Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.

Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.

Lula: "A inflação não volta mais"

Exame da Ordem - Comunicado

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA